Um bebê de aproximadamente um mês de vida que possivelmente seria negociado na Bolívia foi resgatado pela Polícia Civil, na quarta-feira (19.05), durante investigações da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO). O caso popularmente conhecido como “Adoção à Brasileira” pode envolver outros crimes, como tortura, cárcere privado e associação criminosa.
Duas mulheres envolvidas no crime, a mãe biológica e a que ficou com a criança, já foram identificadas, mas ainda não foram localizadas pela Polícia.
As investigações iniciaram no dia 23 de abril, quando a equipe da GCCO recebeu denúncia de que a suspeita estava mantendo uma mulher grávida e deficiente auditiva em cárcere privado com o intuito de ficar com a criança. Segundo as informações, após o nascimento o bebê seria encaminhado para a Bolívia, onde possivelmente seria negociado.
Diante da gravidade da denúncia, imediatamente os policiais da GCCO iniciaram as diligências conseguindo levantar diversas informações sobre o caso, como o hospital maternidade em Cuiabá em que a criança nasceu.
Segundo as investigações, no momento de ter o bebê, ao invés de entregar os seus documentos, a grávida entregou a identidade da suspeita para posteriormente facilitar o registro da criança. O bebê do sexo masculino nasceu no dia 20 de abril e posteriormente foi entregue para a suspeita.
No período em que ficou no hospital, o que chamou a atenção dos médicos e enfermeiros, foi o fato de a mãe ser deficiente auditiva, o que dificultava a sua comunicação com os profissionais do hospital. A grávida utilizava aparelho de audição e os servidores do hospital tinham que tirar a máscara para que ela fizesse a leitura labial.
Esse foi um ponto fundamental para as investigações, pois quando os investigadores identificaram a pessoa que constava no documento entregue no hospital (RG da suspeita), descobriram que ela não possuía deficiência auditiva, se tratando claramente de outra pessoa.
Com a descoberta, desde segunda-feira (17), os policiais realizavam diligências para localizar a suspeita, porém ela entregou a criança para irmã e fugiu não sendo mais localizada. O bebê foi encontrado com a irmã da investigada, que foi ouvida como testemunha na GCCO, e confirmou as informações apuradas pelos policiais.
A suspeita irá responder pelo crime de “Parto Suposto”, previsto no artigo 242, do Código Penal, popularmente conhecido como “Adoção à Brasileira”, que é quando o autor dá como seu o parto de outra pessoa.
Segundo o delegado da GCCO, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, as investigações continuam para a verificação de outras condutas penais, uma vez que há informações que a grávida sofreu tortura, cárcere privado enquanto estava gestante e também para descobrir qual era a real intenção em relação à criança.
“O que chamou atenção e levou a GCCO assumir a investigação foi a possibilidade de crimes mais graves, envolvendo um esquema criminoso instalado em Mato Grosso, para negociação de recém-nascidos. Há informações sobre um grupo em rede social que faz a negociação dessas crianças, em que há mulheres interessadas na entrega dos bebês logo após o nascimento para adoção, sem os devidos tramites legais”, disse o delegado.
O delegado representou pela prisão da suspeita e a cópia do procedimento foi encaminhada para a Delegacia Especializada de Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) que atuará junto à GCCO nas investigações.
