O Disque 100 registrou mais de 6 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2021. De 1º de janeiro a 12 de maio, foram recebidas 35 mil denúncias de violência infantojuvenil, que resultaram em 132,4 mil violações contra esse público, dos quais 17% estavam relacionadas à violência sexual. Os dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) ilustram o cenário brasileiro desse público no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado na terça-feira (18). Uma live em Cuiabá debateu o tema e apontou caminhos para mudar essa triste realidade.
O evento virtual foi promovido pelo Ministério Público do Estado em parceria com a Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM), com transmissão ao vivo pelo YouTube (assista aqui). O público conectado em tempo real foi de aproximadamente 360 pessoas.
O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, foi o convidado especial do evento. Ele falou sobre o fortalecimento da rede de proteção da infância e juventude, a necessidade de união entre as instituições e de treinamento para os agentes, a importância da mobilização pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017) e Plano Decenal de Medidas Socioeducativas.
O procurador de Justiça apresentou a cartilha “Abuso sexual contra crianças e adolescentes: denuncie” e o vídeo do projeto “Prevenção Começa na Escola” sobre o tema, produzido em parceria com a Companhia Vostraz de Teatro. Os outros nove vídeos do projeto, de caráter preventivo e orientativo, também foram disponibilizados aos participantes.
“Precisamos criar canais para denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e, sobretudo, orientar como as pessoas devem proceder caso identifiquem essa prática. É fundamental estruturarmos os conselhos tutelares e capacitar todos os atores da rede de proteção, para assim fortalecemos a atuação. Muitas vezes, as vítimas procuram os professores para contar sobre o abuso, eles precisam estar aptos a ajudar também. Enfim, precisamos nos mobilizar para que o hoje não seja somente hoje, mas seja sempre o amanhã. Nosso silêncio é criminoso, nossa omissão é imperdoável”, defendeu.
A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá, Valnice Silva dos Santos, divulgou o trabalho realizado pela Articulação Intersetorial da Infância e Adolescência de Cuiabá-MT (Rede Protege), o lançamento do “Protocolo Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência” e a realização do webinar “Desafios para Implantação da Escuta Especializada, do Depoimento Especial e do Fluxograma para Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”.
Também participaram do evento a presidente da APDM, Scheila Pedroso, o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de Mato Grosso (ACTMT), Nelson de Faria, e a presidente da Associação Mato-Grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), Lindacir Rocha Bernardon. Scheila Pedroso, que também é primeira-dama e secretária de Assistência Social de Sinop (a 500km de Cuiabá), se prontificou em intensificar a parceria da APDM com o Ministério Público e promover ações conjuntas visando o fortalecimento da rede de proteção.
Denúncias – O Disque 100 é o canal para denúncias de violações de direitos humanos, disponível 24 horas por dia, sete dias por semana. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento do serviço de atendimento.
