Estão abertas as inscrições para a Audiência Pública Busca Ativa: estratégias para inserção familiar de crianças e adolescentes acolhidos. O objetivo principal é debater a visibilidade segura das crianças e adolescente aptos à adoção. O evento é do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT) promovido por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). Será realizado totalmente de forma virtual no dia 31 de maio, entre 13h30 e 18h. As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de maio de 2021, às 17h. Após a inscrição será encaminhado o acesso à Plataforma Teams, por meio do link que será disponibilizado. Clique aqui para fazer a inscrição.A Corregedoria de Mato Grosso já desenvolve um Projeto de Busca Ativa por meio dos Provimentos 11 e 12, desde 2019. Mas disponibiliza apenas nomes e característica das crianças e adolescentes. A segunda fase do projeto prevê a divulgação com fotos e para dar segurança a esta etapa ouvirá também a sociedade por meio da audiência pública. É válido ressaltar que apenas pretendentes habilitados e cadastrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) terão acesso a estas informações.
O evento que conta com apoio da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, da vice-presidente e responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e do corregedor-geral de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, terá três eixos:
EIXO 1 – O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E A BUSCA ATIVA
– 14h Palestrante: procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva.
– 14h30 Palestrante: juíza e secretária executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA/TJPE), Hélia Viegas Silva – Experiência com o Projeto “Família: Um direito de toda criança e adolescente”.
– 15h- Participação/Debatedora: analista judiciária/pedagoga (TJPE), Priscila Barcellos.
EIXO 2 – VISIBILIDADE SEGURA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
– 15h15 Palestrante: juiz (TJPR), Sérgio Luiz Kreuz – Experiência com o Aplicativo A.DOT – ferramenta de Busca Ativa.
– 15h45- Palestrante: advogada do Estado do Rio de Janeiro, Silvana do Monte Moreira.
– 16h15- Participação/Debatedora: desembargadora Maria Erotides Kneip (TJMT)
EIXO 3 – BUSCA ATIVA PARA ADOÇÃO – FAMÍLIA DIREITO DE TODOS
– 16h30 Palestrante: juiz (TJES), Ewerton Nicoli – Experiência com o Projeto de Busca Ativa “Esperando por Você”.
Participação/Debatedores:
– 17h Lindacir Rocha Bernardon – Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara)
– 17h15 juiz Túlio Duailibi Alves Souza – Coordenador da Infância e Juventude (CIJ) do TJMT.
O evento faz parte da programação desenvolvida no mês de comemoração a Adoção.
Veja AQUI a programação.
Saiba mais sobre a programação do mês de Maio:
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ/TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
