A Subcomissão Permanente de Assistência Social debate nesta terça-feira (18) o panorama dos programas sociais e as ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil. O colegiado também irá discutir a estrutura da Secretaria Nacional de Assistência Social e a situação orçamentária para a área.
A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 2.
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
– a secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia Barbosa;
– o diretor-substituto do departamento de Proteção Social Especial, Danyel Iório de Lima;
– o diretor-substituto do departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Marcos Maia Antunes;
– o diretor do departamento da Rede Socioassistencial Privada do Suas, Silvio Cecchi;
– o diretor do departamento de Benefícios Assistenciais. André Veras;
– a diretora-substituta do departamento de Proteção Social Básica, Heloiza Egas; e
– o assessor do gabinete da Secretaria Nacional de Assistência Social, Adailton Leite.
Subcomissão
A subcomissão é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e foi instalada no dia 5 de maio.
A criação do colegiado foi proposta pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), que coordena os trabalhos. Ela ressalta que o Sistema Único de Assistência Social (Suas), criado em 2004, é um pilar central de proteção social na conjuntura atual, ao lado do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Nas últimas décadas, houve um processo importante de construção de capacidade para formular e implementar ações na política de assistência, com destaque à disseminação de uma rede de equipamentos públicos com grande capilaridade nos municípios brasileiros”, afirma a parlamentar.
De acordo com dados do Censo Suas, em 2019 havia 8.360 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) que atendem famílias em situação vulnerabilidade; 2.664 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que atendem indivíduos e famílias em situação de violência ou com direitos violados; e 228 Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP); além de 20.369 entidades sem fins lucrativos inscritas nos conselhos municipais de assistência social.
“Face à pandemia da Covid-19, as provisões da política de assistência social se mostram essenciais”, afirma Flávia Morais, ressaltando que é necessário fortalecer a coordenação e a governança dessa rede socioassistencial. “O enfrentamento da crise atual é uma excelente oportunidade para consolidar e ampliar estruturas de proteção social que vêm instituídas desde a Constituição de 1988.”
O colegiado, que é composto por 11 membros e tem como relator o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), vai acompanhar a tramitação de propostas sobre assistência social em análise na Comissão de Seguridade Social.
Da Redação – MB
