O Tribunal de Justiça de Mato Grosso inaugurou nessa segunda-feira (17 de maio) uma Ludoteca para ouvir, sem traumas, a versão de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes sexuais ou maus-tratos. O espaço foi criado em parceria com Instituto Sabin e o Laboratório Carlos Chagas e está localizado ao lado da 14ª Vara Criminal do Fórum da Capital. A cerimônia semi-presencial foi transmitida pelo canal Oficial do TJMT no Youtube.A Ludoteca é um local com material lúdico especialmente preparado de acordo com as diversas fases de desenvolvimento infantil, com o objetivo de oportunizar o afloramento da comunicação da criança e do enriquecimento das interações sociais. “Reviver o fato é reviver a dor e é muito difícil dar essas declarações e precisar relembrar desses momentos traumáticos. Por isso, um único depoimento deve ser feito, com a ajuda do arcabouço de profissionais de varias áreas que dão acima de tudo suporte e acolhimento essas vítimas”, disse a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas.
A presidente enfatizou que as crianças necessitam de um espaço acolhedor e que lhes dêem segurança para narrar os fatos que presenciaram. “Pensando em minimizar o sofrimento desse pequenos seres que infelizmente precisa chegar até a sala de um juiz para serem ouvidas – quer como vítima, quer como testemunha do absurdo de um crime, é que precisamos criar espaços aconchegantes para que esses depoimentos minimizem a dor sofrida por cada uma dessas crianças”, ponderou a magistrada.O Gerente-Executivo do Instituto Sabin, Gabriel Fernandes Cardoso, que participou do evento por meio de transmissão on-line de Brasília, reiterou a importância da criação de espaços como esse. “Realmente é uma satisfação muito grande poder inaugurar mais um espaço dedicado ao aconchego dessas vítimas. Mesmo com dificuldades, conseguimos inaugurar mais essa Ludoteca que tem um objetivo tão relevante”, acrescentou.
Já o Sócio-Diretor do Laboratório Carlos Chagas, Senhor Jerolino Lopes Aquino, comentou que a violência é um grande mal que assola a humanidade. “Isso nos preocupa muito e foi assim que encontramos motivação para criar iniciativas visionárias como essa. Acolher essas crianças e adolescentes vítimas. Para que elas possam ter os traumas minimizados e voltarem as suas vidas após passarem por esse espaço educativo, transformador e que devolve a alegria para aqueles que sofreram o crime”, concluiu.O espaço acolhedor é uma garantia constitucional de extrema relevância para o processo penal, garantindo à criança e ao adolescente os direitos que lhes são concedidos e assegurados na Constituição Federal Brasileira de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Convenção Internacional do Direito da Criança e do Adolescente, proporcionando a possibilidade de serem inquiridos de forma adequada e condizente com sua condição de pessoa em desenvolvimento, sem, contudo, submetê-los ao processo de revitimização.
O método do Depoimento Sem Dano além de atender ao princípio do melhor interesse da criança, é de grande importância para instrução processual, eis que viabiliza chegar o mais próximo possível da verdade real dos fatos, já que na maioria das vezes os crimes envolvendo crianças e adolescentes perpetram-se de forma escusa, sendo de grande importância depoimento do infante para a configuração do delito e responsabilização por parte do agressor.Ulisses Lalio / Fotos: Alair Ribeiro
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT
