O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) realizou nesta terça-feira (18.05) a primeira mobilização junto às comunidades dos Assentamentos Belga, Karajas e Tijuca, localizados no município de Rosário Oeste, para início dos trabalhos da execução do georreferenciamento dos Projetos de Assentamento.
A ordem de serviço para a empresa GEO7 Engenharia Ambiental e Florestal Ltda foi assinada na última semana e a ação deve beneficiar 250 famílias.
Nas próximas semanas serão assinadas ordens de serviços para mais 06 Projetos de Assentamento, entre eles estão: Jacominho, no município de Alta Floresta; Igarape do Bruno e José Mário Costa Bastos, no município de Apiacas; Primeiro de Maio, na cidade de Colniza; e Gleba RP e Nova Floresta, na cidade de Porto Alegre do Norte. No total, nesses assentamentos, serão beneficiadas cerca de mil famílias.
O projeto faz parte dos programas “Terra a Limpo e “Mais MT”. O Governo do Estado prevê investimentos na ordem de R$ 33 milhões de reais em georreferenciamento com recursos financeiros, sem contrapartida, contratados junto ao Fundo Amazônia/BNDES, para fins de regularização fundiária no Bioma Amazônia e entorno a ser realizada pelo INCRA e Intermat.
O Presidente Francisco Serafim enfatiza que o Programa Terra a Limpo tem como finalidade a Modernização da Gestão e o fortalecimento na emissão de títulos em áreas rurais, o que possibilitará maior efetividade nas políticas de Regularização Fundiária na Região Amazônica, Desenvolvimento Regional e na Gestão Ambiental, tratadas também como prioritárias neste Governo.
“Também irá possibilitar a redução de conflitos fundiários e maior qualidade de vida aos produtores, que passam ter acesso a linhas de financiamento, elevando a produção e renda familiar, com o uso adequado dos recursos naturais”.
O Diretor Rural do Intermat, Danilo Fernandes, explica que o trabalho de georreferenciamento é o marco inicial para uma regularização adequada e correta. “O trabalho irá dar a segurança para promover a regularização fundiária dos imóveis, possibilitar um passo ainda maior na promoção de políticas públicas aos ocupantes, além de ser um importante mecanismo de desenvolvimento do município”.
