O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (18) o depoimento do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele responde a processo (REP 1/21) por quebra de decoro parlamentar. O relator é o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE).
Silveira é acusado de incitar violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de exaltar o AI-5, instrumento usado durante o regime militar para fechar o Congresso Nacional e cassar mandatos de juízes e parlamentares. O deputado foi preso em fevereiro por ordem do STF, decisão confirmada pelo plenário da Câmara.
Coronel Tadeu
Na mesma reunião, o Conselho vai ouvir as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Talíria Petrone (Psol-RJ). Elas foram citadas como testemunhas pelo deputado João Marcelo Souza (MDB-MA), relator do processo contra o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).
A representação (REP 15 /19) do Partido dos Trabalhadores (PT) acusa o deputado de quebra de decoro por ele ter destruído uma charge que denunciava violência policial contra negros em uma exposição na Câmara, em novembro de 2019.
A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 11.
Da Redação – CL