Assessoria/Polícia Civil-MT
O caso de homicídio que vitimou uma mulher no município de Santo Terezinha (1.160 km a noroeste de Cuiabá) teve uma reviravolta com a descoberta pela Polícia Civil de que o suspeito, inicialmente tratado como menor de idade, já completou 18 anos. Diante do novo fato, não será aplicado ao autor as regras do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), passando a responder por homicídio qualificado previsto no Código Penal, com pena até 30 anos de reclusão.
O crime ocorreu no dia 10 de maio, sendo o corpo da vítima, Deusani Francisco de Souza, foi encontrada caída em frente a uma casa abandona, somente de camiseta, sem as roupas na parte debaixo, com ferimentos na região da cabeça, causados por socos e pedradas, além de um corte de faca na região da garganta.
Durante as investigações, a equipe da Polícia Civil conseguiu identificar o autor do homicídio que foi detido e confessou o crime. O jovem, de 18 anos, a princípio foi tratado como menor, uma vez que na documentação apresentada, constava que ele faria aniversário no mês de agosto.
Logo após a prisão do suspeito, a equipe da Delegacia de Santa Terezinha passou a receber várias informações de que o suspeito já era maior de idade, tendo inclusive feito uma festa de aniversário há poucos meses.
Com base nas denúncias, a equipe da investigação voltou a campo, realizando diligências, ouvindo testemunhas e oficiando órgãos públicos, hospitais, cartórios, até chegar a informação de que na verdade, o suposto adolescente, não era menor de idade, uma vez que completou 18 anos no dia 31 de março de 2021.
O delegado de Santa Terezinha, José Ramon Leite, explica que a descoberta traz uma grande mudança para o caso, uma vez que não será aplicado ao autor, as regras do ECA e sim do Código Penal.
Diante do fato, o delegado representou pela prisão preventiva do suspeito, que não estará mais sujeito a internação, na qua ficaria no máximo três anos detido no socioeducativo, mas sim pelo homicídio qualificado, pelo qual poderá responder até 30 anos de reclusão.
“O documento dele foi registrado errado no cartório, e ele sabia do erro, tanto que havia comemorado aniversário este ano, mas silenciou o fato, tentando burlar o sistema de Justiça Criminal. É uma reviravolta muito importante no caso, que foi possível graças ao trabalho investigativo da Polícia Civil e que vai evitar que ele receba uma sanção menos drástica por um crime tão grave”, disse o delegado.
