O Tribunal de Justiça de Mato Grosso em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam nos dias 26 e 27 de maio, das 8h30 às 11h30, o Encontro de Altos Estudos em Audiência de Custódia de Mato Grosso. O evento será transmitido por videoconferência pela plataforma Zoom e é destinado exclusivamente para juízes, juízas, desembargadores e desembargadoras do Judiciário estadual. O link de inscrições foi enviado por e-mail aos interessados.É importante destacar que quem quiser participar dos dois dias, deve se inscrever para as duas ações. Já aquele que for participar de um dia apenas, pode inscrever-se apenas para o encontro desejado. O período de inscrição é até um dia antes de cada evento. Os participantes receberão certificado de 6 horas/aula, expedido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud). Para ser certificado, além das inscrições de participação, é necessário se cadastrar (até o dia 24 de maio) no link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-evento-de-altos-estudos-no-estado-do-mato-grosso..
O Encontro tem por objetivo a qualificação e o fortalecimento das Audiências de Custódia por meio do compartilhamento de experiências e discussões com os magistrados e magistradas. A estratégia busca contribuir para o enfrentamento aos desafios que se apresentam no contexto da privação de liberdade no Brasil, marcado pelo crescimento desordenado e por condições precárias de encarceramento.
Os diálogos debatidos terão como referência os parâmetros previstos nos cinco manuais que compõem a coleção ‘Fortalecimento da Audiência de Custódia’, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020 (acesse AQUI) , bem como nos pontos expostos durante a abertura nacional dos Eventos da Rede de Altos Estudos (assista AQUI). Para saber mais sobre o evento acesse o site próprio (AQUI).
O Encontro será realizado por intermédio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Mato Grosso (GMF), que representarão o TJMT. Representando o CNJ estará o programa Fazendo Justiça, que engloba o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodoc) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Informações são conseguidas pelo telefone (65) 99943-1576, com João Luiz Lins, ou pelo e-mail carolina.pitanga@cnj.jus.br, com a representante regional do Programa Fazendo Justiça Carolina Pitanga.
Confira a programação abaixo:
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
