Crédito: Prefeitura de Gaúcha do Norte O subfinanciamento do transporte escolar está impactando as finanças das prefeituras e representa uma dificuldade a mais para o retorno das aulas presenciais nos municípios. A avaliação é do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, que ressaltou que alguns municípios chegam a gastar até R$ 7 por quilômetro rodado, enquanto o Governo do Estado repasse somente R$ 3 para custear o serviço.
Conforme pesquisa realizada pela AMM, os municípios de Mato Grosso chegar aproximadamente R$ 50 milhões por ano, transportando estudantes da rede estadual de ensino.
Em média, 70% dos alunos transportados nos municípios são da rede estadual, que em algumas localidades conta com linhas exclusivas.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que se não for feita a atualização dos valores, a tendência é que a defasagem desequilibre ainda mais as contas das prefeituras. “Não podemos deixar de ressaltar que o Governo do Estado há mais de dois anos assumiu o compromisso de realizar um estudo para proceder o reajuste nos valores do transporte escolar, porém até agora esse compromisso não foi cumprido”, assinalou, acrescentando que, desde a última atualização dos valores, há vários anos, combustíveis, peças, lubrificantes e mão de obra tiveram vários aumentos, onerando ainda mais os cofres municipais.
Fraga disse que com a iminência do retorno das aulas presenciais, o assunto volta a ganhar destaque, pois muitos prefeitos acreditam que, sem a correção, não há possibilidade de realizar o transporte dos alunos. “Sempre recomendamos que as aulas das redes estadual e municipais fossem retomadas de forma simultânea, porém é preciso que esse retorno seja debatido e acordado com os prefeitos, o que não está sendo feito”, frisou.
O presidente da AMM também avalia que o retorno das aulas depende de uma ampla preparação das unidades escolares, de forma que professores e alunos possam se sentir seguros, amparados por uma estrutura que minimize os riscos de contaminação pela covid-19. “Solicitamos que as secretarias estaduais de Educação e Saúde expedissem um protocolo de biossegurança contendo as medidas de distanciamento social e outros procedimentos que deverão ser adotados caso surjam alunos ou profissionais da educação com sintomas da covid”, destacou.
Essa demanda também foi apresentada durante reunião por videoconferência realizada na semana passada, provocada e conduzida pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, com a participação de representantes da Seduc, Secretaria de Saúde, e de vários órgãos e instituições do segmento educacional. O objetivo da reunião foi debater a organização de um planejamento para a retomada das atividades escolares de forma presencial nas unidades públicas e privadas.
