Neste sábado (15 de maio), a cidade de Várzea Grande – segunda maior do Estado de Mato Grosso e com população estimada em aproximadamente 288 mil pessoas (IBGE/2020) -completa 154 anos de fundação. Ao longo das últimas décadas, o Poder Judiciário local tem acompanhado a evolução do município. Instalado em 18 de dezembro de 1984, o Fórum da Comarca seguiu o crescimento da cidade para oferecer um melhor serviço cada vez mais qualificado à população.
Há quase quatro décadas a comarca iniciou seus trabalhos com apenas duas varas, nos anos 90 foi elevada à Entrância Especial e hoje conta com 18 Varas, quatro juizados especiais e um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Ao todo, são 20 juízes e 242 servidores. Em abril, foram registrados aproximadamente 67.675 processos em trâmite nas varas e 9.645 nos juizados especiais.
“A essa cidade que nos acolheu de forma tão calorosa só temos a agradecer. O desenvolvimento em Várzea Grande caminha a passos largos, e o Poder Judiciário local, com o apoio da Alta Administração do Tribunal de Justiça, não medirá esforços para acompanhar essa evolução e continuar a atender toda população com toda presteza e eficiência merecida. Fiquem certos de que o Judiciário local se manterá engajado na prestação de um serviço público de qualidade”, assegura o juiz-diretor do Foro, Luis Otávio Pereira Marques.
Um presente que a cidade deve receber ainda este ano, em novembro, é a nova sede do fórum, que está sendo construída no bairro Chapéu do Sol. O prédio foi projetado com 21.394 metros quadrados de área construída, divididos em três pavimentos (subsolo, térreo e superior) para abrigar 22 varas, além do Tribunal do Júri e área de estacionamento para servidores e público externo, com 260 vagas.
Também estão contemplados no projeto elevadores e rampas, sistema de reutilização de água e sistema de tratamento de esgoto próprio – conforme determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que tange à acessibilidade e à sustentabilidade.
“Com a inauguração do novo Fórum e quando do retorno do atendimento presencial, conseguiremos propiciar à população várzea-grandense um atendimento com maior comodidade e presteza, em um ambiente salutar a todos. A localização do novo Fórum será de fácil acesso ao cidadão, com novas linhas de ônibus a serem disponibilizadas oportunamente”, salienta o juiz-diretor.
Segundo o magistrado, o amplo e adequado espaço destinado à equipe multidisciplinar propiciará um melhor atendimento aos jurisdicionados, “inclusive o novo espaço destinado ao Cejusc possibilitará a realização de sessões de conciliação e mediações com maior comodidade, bem como uma melhor otimização das pautas de agendamento dessas sessões”, complementa.
Acesso à Justiça – Em relação à evolução do Judiciário local, o magistrado destaca que a instituição vem implementando ferramentas tecnológicas para facilitar o acesso à justiça e dinamizar o trâmite processual. “Ainda, através dos agentes comunitários, integrados à Justiça Comunitária, conseguimos detectar os atuais anseios da população e os problemas enfrentados no cotidiano para então contribuirmos de alguma forma na resolução de tais conflitos de forma pacificadora”, observa.
Em relação ao atendimento ofertado desde que a pandemia da Covid-19 teve início, o juiz Luis Otávio Pereira Marques assinala que a Comarca de Várzea Grande conseguiu fortalecer os canais de acesso ao Judiciário local como forma de preservar o atendimento daqueles que necessitam da prestação jurisdicional.
“Os atendimentos são realizados por telefone, através de chamada de voz ou vídeo, por mensagens de texto via aplicativo WhatsApp Business, por e-mail, videoconferência etc. Ainda continuamos a realizar as audiências de conciliação e instrução de forma virtual”, exemplifica.
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Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT