Mato Grosso e outros 16 estados brasileiros, assim como as cinco unidades do Sistema Penitenciário Federal, mantêm a suspensão das visitas presenciais como forma de evitar a contaminação das pessoas privadas de liberdade com a covid-19. No estado, foram contabilizadas quatro mortes de recuperandos num universo de 12 mil reclusos durante 15 meses da pandemia.
A suspensão das visitas evita a circulação de mais pessoas no ambiente carcerário e impede a circulação do vírus. No Brasil, conforme o Painel de Monitoramento da Covid-19 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) houve a morte de 178 presos, num universo de cerca de 702 mil pessoas presas. Comparando os dados com a população livre, a taxa de letalidade entre os custodiados no sistema penitenciário brasileiro é sete vezes menor. Os dados são atualizados desta quinta-feira (13.05).
O isolamento social imposto aos recuperandos, impedindo contato físico com pessoas fora dos muros, em todo país tem se mostrado a medida mais eficiente para evitar a contaminação que levou à morte de 428 mil pessoas no país.
Conforme o painel do Depen, em outros 51 países também monitorados, a maioria optou pela suspensão de visitas como forma de evitar o contágio como nos Estados Unidos, México, Espanha, França e Itália.
“Por enquanto não há previsão para retorno de visitas em Mato Grosso. Ainda não concluímos a vacinação de todos os servidores, somente após a vacinação de todos os recuperandos é possível avaliarmos o retorno das visitas presenciais. Eles fazem parte do grupo prioritário do Plano Nacional de Vacinação, mas antes deles há outros prioritários como as pessoas com comorbidades e os professores”, destacou o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Gonçalves.
Situação de Mato Grosso
Conforme o boletim diário sobre a Covid-19 no Sistema Penitenciário, 7.905 recuperandos foram testados, 2.825 tiveram a doença, 2.766 foram curados, há 19 casos suspeitos atualmente.
Com equipes de saúde atuantes e atentas dentro da unidade, os mesmos são tratados no início dos sintomas, sendo isolados dos demais e já medicados.
O tratamento realizado pela Administração Penitenciária tem sido elogiado por magistrados. Em um pedido de revogação da prisão porque o réu tem diabetes, o advogado pediu prisão domiciliar, utilizando o risco de contaminação de Covid-19 na unidade penal, contudo a juíza Ana Cristina Mendes negou o pedido e citou o também juiz Geraldo Fidélis no seu despacho.
“A contrário, o cenário aterrador descrito pelo ilustre causídico, infelizmente, se assemelha mais à nossa realidade, isto é, daqueles que estão em liberdade, com filas intermináveis de pessoas que aguardam leitos para tratamento do Covid-19, enquanto os apenados intramuros, quando contaminados, apresentam quadros assintomáticos a moderados. Tal quadro geral decorre do zelo da Administração Penitenciária e Superintendência de Saúde Penitenciária, na adoção de rígidos protocolos sanitários e de atenção à saúde dos penitentes”
Também é destacadas nas decisões que “8.400 moradores Mato Grosso foram a óbito pela Covid, dentro do Sistema Penitenciário de nosso Estado, com aproximadamente 11.500 penitentes reclusos, diante dos cuidados e zelo do Núcleo de Saúde Prisional, da SAAP, bem como, pela aplicação dos protocolos de higiene e saúde pela SAAP, durante um ano de pandemia, pereceram quatro recuperandos, sendo que um deles, o único de Cuiabá, contraiu o vírus na rua, o que evidencia que, de fato, há plena atenção à população intramuros do nosso Sistema Penitenciário”.
