A constante capacitação de servidores e magistrados é uma das premissas da gestão 2021/2022 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Desta maneira, com vistas à entrega de uma Justiça mais eficaz ao jurisdicionado, ao cumprimento de metas do CNJ e a qualidade de vida dos colaboradores da Justiça foi realizado na manhã desta sexta-feira (14/5) de forma virtual, o 1º Workshop CPE – Digitalização, migração e inserção de processos na plataforma do PJe. Além da oportunidade de elucidar dúvidas ao vivo os colaboradores da justiça ganharam reforço via tutoriais, que ficarão disponíveis para consulta por meio do Canal do Youtube do PJMT. Clique aqui para assistir aos vídeos tutoriais. Clique aqui para assistir a todo evento. O evento foi aberto pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas. “Fiz questão de participar da abertura deste evento, pois trata-se da uma ação de extrema importância e como todos sabem a Primeira Instância tem prioridade nesta gestão. Não medimos esforços para auxiliar a Corregedoria-Geral da Justiça em todas as suas demandas. Este Workshop aglutina nossa força de trabalho, capacitando servidores de todo o Estado na digitalização e inserção dos processos na plataforma do PJe. Está de parabéns a doutra Corregedoria-Geral da Justiça pelo processamento eletrônico e pela iniciativa deste evento. Aproveito para registrar a importância da CPE na redução da Taxa de Congestionamento. Digo ao nobre corregedor: tanto a Corregedoria, como à Vice-Presidência, somos frutos da mesma árvore, para tanto estamos imbuídos dentro do mesmo ideal, qual seja, o crescimento do Poder Judiciário, que assim entregará uma prestação jurisdicional muito melhor”, considerou a presidente do TJMT.
Na sequência o corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira fez a saudação do evento. Ele se dirigiu ao público seguindo orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a equidade entre todos os púbicos. “Cumprimento a todos, todas e todes”, disse o magistrado, que prosseguiu. “O processo eletrônico é o futuro. E temos a certeza que o processo eletrônico representa economia de recursos, celeridade e sustentabilidade. Nosso desafio é grande, pois são mais de 227 mil processos físicos ainda em estoque. Para atingirmos o objetivo, os servidores da CPE vão compartilhar as técnicas, os modelos, as soluções para os problemas mais recorrentes, enfim, apresentar toda a expertise que os mesmos adquiriram no decorrer de todo o ano de 2020, quando, por exemplo, digitalizaram mais de 40 mil execuções fiscais na Comarca de Cuiabá”, o corregedor ainda reforçou que todas as dúvidas podem ser retiradas pela Central e pelos tutoriais confeccionados pela Coordenadoria de Comunicação e continuou. “Por isso devemos reconhecer o trabalho da CPE, destacando a importância de sua missão, como dos maiores desafios no Judiciário. Parabéns pela dedicação de todos e aproveitem para nos alicerçarmos ainda mais em nosso compromisso pela entrega jurisdicional ágil e eficiente”, concluiu Zuquim Nogueira. 
“A CPE desde o ano passado tem contribuído com a digitalização do acervo do Poder Judiciário. No ano de 2020 foi realizada uma ação gigantesca quando digitalizamos 40 mil processos físicos e o objetivo deste Workshop é compartilhar as experiências. Paras as dificuldades enfrentadas já temos respostas para avançarmos juntos. Ainda temos um trabalho enorme pela frente. Tornar o acervo 100% digital é uma meta que precisamos alcançar, não apenas para o atingimento dos índices nacionais, mas pela entrega de uma Justiça mais célere e eficaz e, sobretudo, respeito aos nossos usuários e servidores”, revelou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Emerson Luis Pereira Cajango, que também é responsável pela CPE. A CPE exerce importante papel no contexto jurisdicional do Poder Judiciário. É uma ferramenta de modernização, acessibilidade, celeridade e eficiência na entrega de qualidade técnica dos trabalhos executados pelos servidores, com a efetiva prestação jurisdicional. Ela foi criada oficialmente pela Lei estadual nº 11.126, de 12 de maio de 2020, com a finalidade de atuar no apoio direto à atividade jurisdicional, por meio da alocação dinâmica da mão de obra às unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição, e seu funcionamento é regulamentado pela Resolução do Órgão Especial do TJMT nº 09/2020.
O primeiro painel trouxe a servidora Cristiane Moraes Ramalho Fares. Ela abordou a “Portaria Conjunta nº 306/2021 e os temas: higienização do processo; configuração do scanner; digitalização e divisão do arquivo digitalizado.” Ela ressaltou várias dicas durante sua fala. “As configurações do PJe são essenciais para se assegurar o registro no sistema, já que ele não aceita arquivos acima dos 15 MB. Devemos sempre utilizar em formato retrato e configurar o aparelho”, ressaltou a mentora. Na sequência o servidor Douglas Phellipe de Moraes Pereira falou sobre a “Importação do Processo no E-DPF (consiste transformar o processo físico em eletrônico)”. “Esta importação pode ser feita de forma individual ou em lotes, no máximo em 40 processos. Vamos mostrar também como localizar o CPF das partes no PJe. Não podemos abreviar os nomes e em seguida a ferramenta faz o apontamento”, revelou Douglas. Ambos os mentores são servidores da própria CPE.
Os servidores e estagiários que participaram do Workshop tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e também se manifestaram. “Equipe de Tangará da Serra, 4° Vara Cível agradece ao Apoio da Equipe da Corregedoria, na digitalização dos processos da nossa vara”, disse a assessoria do Gabinete do juiz Francisco Ney Gaiva. O estagiário da Comarca de Poxoréu, Meira Neto também gostou do aprendizado. “Agradeço a todos pelo conhecimento compartilhado aqui e me coloco à disposição para também ajudar aos caros colegas”, disse. A gestora da CPE Cátia Maciel de Arruda ressaltou. “Parabéns, foi sensacional a participação de todos”, representando as demais gestoras da CPE, Gabriela Bigio Tardin Sales Silva e Rosevet Teixeira.
“Trabalharmos em um ambiente digital é muito mais saudável. Todo material deste Workshop estará disponível e já reitero o convite para nosso Segundo Workshop que será realizado muito em breve. Como nosso corregedor sempre ressalta, queremos ouvir vocês sobre sugestões de temáticas para nossos próximos encontros e agradeço ao empenho e interesse de cada um”, concluiu o juiz Emerson Luis Pereira Cajango, responsável pela CPE.
Além das autoridades já citadas a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, também prestigiou o evento.
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Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ/TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
