A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (14), audiência pública sobre os direitos da população negra e combate ao racismo, um dos temas objeto das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas (ONU).
A reunião acontece no plenário 13, às 9 horas. O evento é interativo, com possibilidade de participação pela internet.
A audiência foi proposta pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), com apoio dos deputados Bira do Pindaré (PSB-MA), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastácio (PT-PB), Joênia Wapichana (Rede-RR), Padre João (PT-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Participarão do debate:
- o coordenador do Grupo de Trabalho Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público Federal, Marco Antonio Delfino de Almeida;
- o consultor independente da ONU em questões de direitos humanos e ex-membro do Comitê para Eliminação da Discriminação Racial, Pastor Murillo Martínez;
- o secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Esequiel Roque do Espírito Santo;
- o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Milton Nunes Toledo Junior;
- a vice-presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rita Lima;
- o representante da Comissão de Juristas Combate ao Racismo no Brasil da Câmara dos Deputados, Cleifson Dias;
- a representante do Geledés – Instituto da Mulher Negra, Lázara Carvalho;
- o representante da Rede Nacional Quilombação, Dennis Oliveira;
- o coordenador do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), Djefferson Amadeu;
- a coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, Iêda Leal;
- o representante do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (GEMAA) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Augusto Campos;
- a representante da Agente de Pastorais Negros (APNs) e Convergência Negra, Rosilene Torquatro;
- a representante da Coalizão Negra por Direitos, Sheila Carvalho;
- o representante da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras, Valdecir Nascimento.
Revisão periódica e recomendações
A Revisão Periódica Universal (RPU) é um mecanismo que analisa a situação interna de direitos humanos nos Estados membros da ONU. Em 2017, o Brasil passou pelo terceiro ciclo de avaliação e recebeu 246 recomendações, das quais aceitou voluntariamente 242.
No final de 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), com o objetivo de monitorar as recomendações aceitas pelo Brasil.
Entre as recomendações relacionadas ao combate ao racismo estão: realizar uma reforma legislativa específica para fortalecer as medidas contra a discriminação baseada no gênero e na etnia; continuar a implementar medidas destinadas a prevenir a violência e a discriminação racial contra os afro-brasileiros e a proteger seu patrimônio cultural e locais de culto; desenvolver estratégias para reduzir a violência armada, particularmente entre os jovens negros pobres; intensificar os esforços para abolir a prática do perfilamento racial e a prisão arbitrária praticadas pela polícia e pelas forças de segurança; e fortalecer políticas de eliminação das desigualdades de acesso ao emprego relacionadas a gênero e origens raciais.
Da Redação – CL
