O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implementação da internet 5G no Brasil realiza nesta terça-feira (18), em conjunto com a Comissão de Educação, um debate sobre o impacto da nova tecnologia no setor educacional.
A audiência foi sugerida pela coordenadora do grupo de trabalho, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-BA), e pela presidente da Comissão de Educação, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Elas lembram que o Brasil está na iminência de fazer o leilão das faixas de frequência que serão usadas para a tecnologia 5G com custo estimado de R$ 35 bilhões. Apesar do valor bilionário, as duas deputadas reclamam que a minuta do edital do leilão não toca em aspectos educacionais.
O edital do 5G está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU), e depois retorna para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para publicação.
Segundo as parlamentares, cerca de 30% das 140.242 escolas públicas brasileiras não têm nenhum tipo de acesso à internet. Elas lembram ainda que garantir essa conexão é uma obrigação legal, conforme o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14) e a Lei 14.109/20, que prevê prazo até 2024 para que todas as escolas públicas tenham internet.
“O leilão do 5G é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada, criando obrigações para que as empresas vencedoras das frequências conectem as escolas públicas, da mesma forma que exige a construção da rede privativa do governo federal ao custo estimado de R$ 1,5 bilhão”, afirmam Perpétua Almeida e Professora Dorinha no requerimento em que sugerem o debate sobre o assunto.
Debatedores
Foram convidados para participar da audiência:
– o ministro do TCU Raimundo Carreiro;
– o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais;
– o secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, Claudio Furtado;
– o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia;
– um representante do Ministério da Educação; e
– um representante do Ministério das Comunicações.
A audiência será realizada no plenário 7, a partir das 14h30.
Da Redação – ND
