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Uso de QR Code permite oralidade entre advogado e magistrado em tempos de pandemia

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Apesar das adversidades provocadas pela pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário de Mato Grosso tem conseguindo manter a agilidade e eficiência nos julgamentos por meio das sessões por videoconferência e do plenário virtual. Mesmo diante da necessidade da suspensão do expediente presencial, em virtude do risco de contaminação do COVID-19, o contato do advogado com o magistrado não foi prejudicado, uma vez que o contato “in loco” foi substituído por outros meios de acesso, como e-mails, telefone e whatsapp institucional, disponibilizados no hotsite do Tribunal de Justiça (  Canais de Acesso).
 
Além disso, alguns advogados têm se valido da ferramenta QR Code nas petições para o envio de manifestações audiovisuais armazenadas em ambiente externo, como por exemplo, memoriais em vídeo. Dessa forma o relator irá acessar o conteúdo de forma fácil e simplificada através de um smartphone e assistir ao vídeo que está hospedado em uma plataforma externa (Youtube, Google Drive, etc).
 
A diretora da 1ª Secretaria de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Michele Assaóka, aponta que apesar da falta de previsão legal no uso do código QR para o envio de documentos paratextuais e audiovisuais relacionados à prova das alegações, o uso do código QR como instrumento para a promoção da oralidade entre o advogado e o magistrado nas circunstâncias atualmente impostas pela pandemia é uma realidade capaz der trazer humanização do litígio para além das manifestações escritas.
 
 QR Code é a abreviação de Quick Response Code (código de resposta rápida). Trata-se de um código de barras bidimensional que pode ser escaneado por alguns aparelhos celulares equipados com câmera, com capacidade de codificar atalhos para endereços eletrônicos (URL e e-mails, textos, PDF, arquivos de imagens e vídeos em geral entre outros). Veja como funciona. Aponte a câmara do seu celular na imagem ao lado para ser direcionado ao YouTube do TJMT.
 
 
O coordenador judiciário do TJMT, Bruno Fernandes lembra que esta é mais uma facilidade para os advogados, já que a tecnologia amplia consideravelmente a possibilidade de comunicação com o magistrado por meio de vídeo, reproduzindo-se exatamente o que seria feito presencialmente. Revela que alguns advogados já utilizam a ferramenta e que o acesso pelo relator foi realizado com sucesso. “O QR Code serve para os advogados juntarem no PJe a mídia em formato de vídeos, possibilitando apresentar seus memoriais, como se estivesse explanando o caso ao relator. A tecnologia permite o link para arquivos maiores, entretanto, os advogados precisam observar as regras já existentes, não sendo possível substituir as formas de prova já previstas em Lei”, reforça.
 
 Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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