Projeto foi apresentado pelo deputado Xuxu Dal Molin.
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) o Projeto de Lei 241/2021 que prevê a suspensão da anuidade recolhida pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren).
Apresentada pelo deputado estadual Xuxu Dal Molin, a proposta leva em consideração as dificuldades financeiras descritas ao parlamentar por profissionais que atuam no enfrentamento à Covid-19.
O texto contempla enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam na rede pública e privada de saúde.
A isenção deve ser concedida ao profissional que comprovar, mediante declaração, que desempenhou a função em linha de frente por um período mínimo de 30 dias, desde o início da pandemia. Já para os trabalhadores infectados pela doença, o projeto de lei dispensa a carência de tempo.
“Diariamente acompanhamos a luta desses profissionais para salvar vidas. A maioria enfrenta longas jornadas de trabalho e o risco eminente de contaminação. Diante isto, acredito ser merecido este reconhecimento”, pontua Xuxu Dal Molin.
Em abril deste ano, o Coren suspendeu por 120 dias a cobrança da taxa de anuidade. O valor varia entre R$ 399,66 e R$ 198,88 dependendo da formação profissional.
“A suspensão temporária é uma iniciativa louvável. No entanto, está longe de ser a medida mais apropriada. Pela nossa proposta, esse prazo deverá ser prorrogado pelo período que perdurar a pandemia do novo coronavírus”, explica o parlamentar.
Números alarmantes – Segundo levantamento do Conselho Regional de Enfermagem, até o final de março, cerca de 1,1 mil profissionais de saúde já haviam sido infectados pela Covid-19. Sendo que deste total, 57 morreram em decorrência de complicações trazidas pela doença.
Liderando essa triste estatística estão os profissionais de enfermagem com 33 óbitos. Já entre os médicos de Mato Grosso, o número de mortes chegou a 24 segundo dados segundo do Conselho Federal de Medicina (CFM).
“Todos os trabalhadores, sem exceção, são essenciais para o estado. Entretanto, nesse momento é preciso priorizar aqueles que estão na linha de frente, combatendo a doença e salvando vidas”, finaliza Dal Molin.
