O Sistema Penitenciário de Mato Grosso receberá da Prefeitura de Barra do Garças a doação de um terreno de 96 mil m² para a construção do Centro de Detenção Provisória (CDP) no município. O compromisso foi firmado pelo prefeito Adilson Gonçalves de Macedo, nesta terça-feira (11.05), durante visita à área e também por meio de ofício.
A nova unidade terá 488 vagas. Atualmente, a Cadeia Pública possui capacidade para 116 pessoas e abriga 225. A vistoria no local, que fica na BR-070, sentido Barra do Garças – Cuiabá, contou com a equipe técnica do Núcleo de Engenharia da Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) da Secretaria de Estado de Segurança (Sesp-MT), o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves, entre outros representantes da Segurança, da Prefeitura e Poder Judiciário.
O secretário adjunto de Administração Penitenciária frisou a importância da doação. “Essa parceria demonstra a disponibilidade do prefeito de Barra do Garças em somar com o projeto de melhorias das unidades penais, agradecemos muito por isso. Com essa união de esforços poderemos concretizar parte do nosso planejamento de ampliação de vagas”, ressaltou Jean Gonçalves.
O chefe do Executivo municipal destacou que com a doação do terreno, o CDP será construído a 12 km do centro da cidade, local onde hoje funciona a Cadeia Pública de Barra do Garças. “A partir desta data, me comprometo a iniciar, em caráter de urgência, todos os trâmites necessários para a concretização de cessão da área”, assegurou Adilson Macedo.
Recursos do Depen
Os recursos para a construção do CDP são oriundos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no valor de R$ 37 milhões. O montante foi repassado ao Governo de Mato Grosso no ano de 2016 e não foi aplicado na época. A gestão atual, conduzida pelo governador Mauro Mendes, atendeu ao pleito apresentado pelo prefeito de retirar a unidade penal do centro da cidade.
Dessa forma, uma equipe do Sistema Penitenciário apresentou o projeto da obra ao Depen, que está em fase final de aprovação. A estrutura seguirá o modelo do Raio 6 da Penitenciária Central do Estado (PCE), totalmente automatizada. A previsão é que a construção tenha início ainda este ano.
