A pandemia da Covid-19 trouxe diversas complicações e dificuldades para a sociedade como um todo. Os impactos foram sentidos também no que diz respeito à adoção. Para debater esse tema, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-MT) realizou na manhã desta quarta-feira (12 de maio), o Seminário Virtual que abordou a Adoção em tempos de Pandemia e Entrega Legal em Adoção. Dada a relevância do assunto, o evento foi aberto ao público, pelo canal oficial do TJMT no Youtube e reuniu autoridades do sistema de Justiça e atores envolvidos diretamente nas etapas do processo de adoção. O Seminário foi realizado em parceria com o Ministério Público e intermédio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja).
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas parabenizou a iniciativa da Corregedoria pela realização do Seminário, um assunto pertinente, especialmente pelo atual momento vivido, ainda pandêmico. “Este é um tema tão sensível, que a sociedade clama pela necessidade de discussão para dar efetividade às normas que permeiam o assunto. Que todos possam extrair deste encontro os melhores ensinamentos e caminhos. A adoção é antes de tudo um ato de amor.”Mesmo em meio ás dificuldades impostas pela pandemia, a Corregedoria-Geral da Justiça seguiu trabalhando para cumprir os objetivos e prestar serviços à sociedade, principalmente no que se refere à adoção. Em 2020 foi realizado mutirão de aprimoramento processual da adoção, impulsionando processos de habilitação à adoção, destituição do poder familiar e adoção em trâmite, resultando em 325 processos impulsionados e 32 sentenciados.
Além disso, foi lançado manual para formação de instrução do curso preparatório para pretendentes à adoção, foram capacitados 312 servidores, a maioria psicólogos e assistentes sociais de todas as comarcas do Estado e com implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o pedido de habilitação à adoção, tanto cadastro como formulário, passou a ser somente virtual. O balanço positivo foi informado durante o Seminário pelo vice-presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), desembargador Paulo da Cunha. “A Corregedoria não tem medido esforços para a concretização das metas propostas. Atualmente temos 432 crianças acolhidas, sendo 36 já disponíveis, aptas para a adoção. São 83 instituições de acolhimento em Mato Grosso e temos 832 pretendentes habilitados para adoção em todo Estado. Agradeço o corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira, que tem colocado toda a estrutura da Corregedoria para movimentar no sentido de dar efetividade à missão da Ceja. Que nos engajemos nessa missão de proporcionar um lar às nossas crianças”, complementou.
O procurador de Justiça, da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e Adolescente de Mato Grosso e membro da Ceja, Paulo Prado destacou a relevância do Seminário principalmente para inúmeras crianças que sonham em ser acolhidas. “A importância desse evento é ele estar aberto ao sistema de justiça. A causa da criança e adolescente é única, prioritária. Ela é, acima de tudo, humanitária. Durante a pandemia a adoção não pode parar. O que podemos fazer para, juntos, motivarmos a entrega dessas crianças e adolescentes? Para que elas encontrem um lar, uma família, que mude a trajetória da vida delas?”, questionou.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira além de legal, adotar é um dos atos mais amorosos que o ser humano pode fazer. “Esse é o nosso primeiro evento deste mês, um Seminário que traz o tema da Adoção durante a Pandemia. Um dos momentos mais críticos vividos pela humanidade nos últimos séculos. Neste período, que nos traz maiores exigências para mostramos este imenso amor pelo próximo, a Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Ceja, não perde este foco, pois contamos aqui com verdadeiros missionários nesta causa, que faz parte de uma sociedade mais solidária e humana, pois cuidando do próximo agora, atuamos em um futuro melhor para todos nós. Vejamos os desafios enfrentados hoje e compartilhemos as grandes vitórias e ações que podem ser adotadas em nosso dia a dia em prol do próximo e do próprio sistema de Adoção”, ressalta o magistrado.
A juíza auxiliar da CGJ-MT Christiane da Costa Marques Neves conduziu o Seminário, que contou com palestras sobre a Adoção na Pandemia e Entrega Legal. Ela agradeceu o corregedor pelo apoio para a realização do evento e de todas as ações voltadas para a adoção. “Sentimos a necessidade de transmitirmos esse evento pelo Youtube para que os profissionais da área de saúde, dos conselhos tutelares, CRAS, CREAS pudessem assistir, participar, porque eles são os primeiros a terem contato com as gestantes que vão entregar seu filho para adoção legal e que merecem o devido acolhimento”, afirma. Ao final, foi exibido um vídeo emocionante com o depoimento de uma pretendente que conseguiu, com apoio da Justiça mato-grossense, realizar durante a pandemia, a adoção de uma criança especial. Os pais adotivos moram no interior de São Paulo e a criança, de oito anos, estava no interior de Mato Grosso (confira AQUI).
O dispositivo virtual para a abertura do evento contou com a vice-presidente do TJMT, Maria aparecida Ribeiro, juiz coordenador da Infância e Juventude do TJMT, Tulio Duailibi Alves Souza e teve a participação de magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores do TJMT e de várias comarcas, membros e equipe da Ceja, Ampara, equipes técnicas de assistentes sociais, psicólogos.
O Seminário dá início a vários eventos que serão realizados durante o mês da Adoção.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT
