Quando duas pessoas têm ideias, sentimentos ou interesses diferentes é possível dizer que ali existe um conflito. Muitas vezes, essa contenda se estende a ponto de precisar que a Justiça intervenha para ajudar na resolução e, uma forma rápida e barata de resolver o problema é buscando ajuda no Centro Judiciário de Solução Adequada de Conflitos e Cidadania, o Cejusc. Mesmo com a pandemia, os trabalhos não pararam e inclusive as audiências continuam sendo realizadas na forma virtual. A juíza Janaína Rebucci Dezanetti, responsável pelo Cejusc na Comarca de Alta Floresta, explica que uma boa forma de resolver um problema é a reclamação pré-processual, ou seja, fazendo uma reclamação. “A pessoa consegue resolver o conflito de forma rápida, pela reclamação pré-processual, antes mesmo de existir um processo. Atualmente, estamos em momento de fechamento dos fóruns em atividade remota, mas ainda assim os atendimentos estão sendo feitos. Quem precisar, pode buscar o atendimento do Cejusc pelo e-mail ou pelo WhatsApp Business. Basta fazer um resumo do que está acontecendo e o Cejusc rapidamente marca uma audiência de conciliação, convida a outra parte e tenta-se um caminho de solução para resolver esse conflito.”
No caso do cidadão que já tem processo em andamento, também pode pedir para que o advogado solicite ao juiz da causa uma audiência de conciliação para tentar chegar a um acordo. Ainda nos processos que envolvem conflitos entre os pais de determinada criança, uma das partes pode também requerer a realização de uma oficina de parentalidade, ferramenta que demonstra aos adultos os efeitos que uma guerra psicológica pode causar nos filhos. “É uma sessão orientativa. São tentativas. Nenhum de nós sozinhos tem respostas absolutas. São tempos de grandes desafios, mas se cada um de nós, dentro de sua atribuição for fazendo o seu melhor, nós vamos vencer juntos”, explica a magistrada.
Ela ressalta ainda que quando se ouve a palavra conflito, a ideia é sempre de algo ruim, mas é necessário entender que o conflito em si não é bom e nem ruim, ele é uma divergência de interesses e depende de como ele vai ser conduzido. “No Cejusc nós temos exatamente essa missão de ter ali um espaço para que as pessoas consigam resolver esses conflitos de forma adequada, construindo uma solução com o auxílio de mediadores e conciliadores. O acordo é bom porque as próprias partes trabalharam para construí-lo e é mais rápido, via de regra. Outra vantagem é que a custa só é paga se houver acordo.”
Como entrar em contato – A gestora do Centro Judiciário, Mabianny Martins, explica que no local são recebidos vários tipos de reclamações, desde briga entre vizinhos, guarda dos filhos, visitas, execução de alimentos e até divórcio.
As reclamações pré-processuais podem ser realizadas pelo e-mail afl.cejusc@tjmt.jus.br ou pelo WhatsApp Businness 3612-3648, das 13h às 19h. Basta enviar uma mensagem e aguardar a resposta de um dos servidores do Cejusc, que atendem às demandas seguindo a ordem cronológica das solicitações. Ao entrar em contato, Mabianny pede que a pessoa envie o nome completo e o número do CPF, para que seja possível consultar se existe algum processo em andamento.
Nesse momento de pandemia, as audiências são realizadas de forma virtual.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT
