Crédito: Prefeitura de Tapurah Ofertar uma alimentação nutritiva e de qualidade é um dos pilares do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Para assegurar a alimentação dos estudantes e combater a insegurança alimentar neste período de escolas fechadas por conta da pandemia, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) manteve os repasses mensais do Pnae a estados, municípios e Distrito Federal e permitiu a entrega dos alimentos diretamente aos estudantes. Agora no início de maio, foram transferidos R$ 370,5 milhões a entes federativos de todo o país, referentes à quinta parcela do programa neste ano. Os recursos já estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários.
As redes estaduais e distrital receberam R$ 105,3 milhões, enquanto as redes municipais levaram um total de R$ 265,2 milhões. Desde o início do ano, o FNDE já repassou R$ 1,8 bilhão por meio do Pnae. O valor destinado a cada ente federativo pode ser conferido na página eletrônica do FNDE, em Liberação de Recursos.
Nas localidades onde ainda não houve o retorno das aulas presenciais, as redes de ensino são orientadas a entregar kits com produtos da alimentação escolar diretamente aos estudantes ou a seus pais e responsáveis. Nas regiões em que as escolas já voltaram a funcionar, as refeições devem ser servidas nas unidades de ensino.
Os recursos do Pnae são repassados em dez parcelas mensais, de fevereiro a novembro, para apoiar a alimentação escolar dos estudantes de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). Para reforçar o auxílio financeiro do governo federal durante a pandemia, o FNDE decidiu transferir, em dezembro do ano passado, duas parcelas extras do programa para os entes federativos. Um total de R$ 760,3 milhões foram repassados em dezembro de 2020 e janeiro deste ano.
Atendimento – O Pnae está presente nos 5.568 municípios brasileiros, nos 26 estados e no Distrito Federal, atendendo de forma universal a mais de 40 milhões de alunos. Além de repassar recursos para apoiar a alimentação dos estudantes da educação básica, o programa busca incentivar ações de educação para melhorar os hábitos alimentares dos alunos. E determina que 30% dos recursos repassados devem ser destinados para a compra direta de produtos da agricultura familiar, o que garante renda para essa parcela da população e incentiva o desenvolvimento econômico local.
