Orçamento, Olimpíada, ações e programas de incentivo ao esporte dominaram a audiência em que o ministro da Cidadania, João Roma, detalhou, na Câmara, os planos de trabalho para 2021 na Secretaria Especial do Esporte, incorporada à sua pasta desde o início do governo Bolsonaro. O ministro compareceu presencialmente nesta segunda-feira (10) na Comissão do Esporte da Câmara e anunciou a ampliação do programa Bolsa Atleta, criado em 2005 para oferecer ajuda de custo aos esportistas de alto rendimento com bons resultados em competições nacionais e internacionais.
“Muito provavelmente ainda nesta semana estaremos assinando o novo edital já com a previsão de número recorde de beneficiários. No último ano, contemplamos 6.357 atletas, apoiados com investimento de R$ 85 milhões. Neste ano, devemos contemplar mais de 7 mil atletas com ajuda de custo”, disse.
João Roma também informou avanços nas negociações com os Ministérios da Saúde e da Defesa para a vacinação dos atletas brasileiros que vão participar dos Jogos Olímpicos de Tóquio a partir de 23 de julho.
Plano Nacional do Desporto
O ministro da Cidadania ainda prometeu rapidez para a futura tramitação do Plano Nacional do Desporto, que trata do planejamento do setor a longo prazo. Em 2017, a Comissão do Esporte da Câmara aprovou uma indicação de plano ao Executivo, após várias audiências públicas com atletas e dirigentes. No ano seguinte, o texto ganhou o apoio do Conselho Nacional do Desporto. Por ser iniciativa do Executivo, o plano precisa da chancela da Casa Civil e de ser formalmente enviado ao Congresso pelo governo federal. João Roma acredita que isso ocorra nos próximos meses.
“A boa notícia é que já estamos bem adiantados na possibilidade de oferecer um esboço. No mais tardar, no início do próximo semestre, confiamos que o Plano Nacional do Desporto já esteja apresentado”.
Uma das organizadoras da audiência com o ministro da Cidadania, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) destacou que o Plano Nacional do Desporto vai permitir uma melhor distribuição dos recursos, fortalecendo o investimento no esporte educacional.
“É importante para direcionar os investimentos com metas definidas e objetivas, que vão permitir avaliação, monitoramento, acompanhamento e, com certeza, melhor distribuição desses recursos — já que, até então, grande parte dos recursos é destinada ao esporte de alto rendimento”, lembrou a deputada.
Orçamento detalhado
O ministro da Cidadania também detalhou os R$ 488 milhões que a Secretaria Especial do Esporte tem no orçamento deste ano. Segundo ele, 62% desse valor se destinam às áreas de esporte educacional, lazer e inclusão social; 34% para o esporte de alto rendimento; 2% para a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem; 1% para futebol e defesa dos direitos do torcedor; e outro 1% destinado à área de para desporto.
“Especialmente neste ano de Olimpíada, apesar de todos contratempos e dificuldades de pandemia e problemas orçamentários, estamos preservando não só o máximo de orçamento, especialmente para os programas estruturados, mas focando nos nossos atletas e no esporte de base”.
João Roma, que é deputado federal licenciado, reconheceu a ajuda das emendas parlamentares ao orçamento da União para viabilizar, por exemplo, os Jogos Escolares e Universitários Brasileiros de 2021 (JEBs e JUBs).
Lei de Incentivo ao Esporte
Outro organizador do debate, o deputado Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF) anunciou que Brasília deve sediar os jogos universitários em outubro, com 14 dias de competições envolvendo 4.500 atletas. Em busca de recursos privados, o ministro anunciou a retomada do prêmio “Empresário Amigo do Esporte”, em homenagem aos apoiadores de projetos baseados na Lei de Incentivo ao Esporte.
Ex-atleta olímpico, o deputado Luiz Lima (PSL-RJ) cobrou da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara a rápida aprovação das propostas (PL 130/15 e apensados) que ampliam os incentivos previstos nesta lei. Já o presidente da Comissão do Esporte, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), pediu o apoio do ministro para a vacinação nacional dos profissionais de educação física, que, segundo ele, são importantes para a saúde e a qualidade de vida da população, sobretudo em tempos de pandemia.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub
