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Botelho diz que ninguém está confortável com mantimento do veto da isenção a aposentados


| Fonte: Da Redação com MidiaNews
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Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que a manutenção do veto ao projeto que ampliava a faixa de isenção da alíquota previdenciária aos servidores inativos do Executivo, nesta semana, não deixou nenhum dos parlamentares em situação confortável.

O Projeto de Lei Complementar 36/2020 foi vetado pelo Governo do Estado, que alegou inconstitucionalidade e vício de iniciativa, uma vez que deveria ser encaminhado pelo Palácio Paiaguás.

Momentos após a sessão, Botelho disse que à imprensa que irá encabeçar as tratativas para construção de um novo projeto de lei complementar, que deverá ser encaminhado pelo Governo do Estado, a fim de sanar o problema.

“Acho que agora ninguém está tranquilo com isso, eu não estou confortável com essa situação. Nós temos que encontrar algo para esses servidores, porque o sofrimento deles é muito grande e está sendo injusto com eles”, afirmou.

Eu, Botelho, não estou com a minha consciência tranquila. Estou sentindo que esse projeto foi lesivo para pessoas que ganham pouco e precisamos rever isso

“Eu, Botelho, não estou com a minha consciência tranquila. Estou sentindo que esse projeto foi lesivo para pessoas que ganham pouco e precisamos rever isso”, completou.

Após a Reforma da Previdência, aposentados e pensionistas que ganham a partir de R$ 3 mil passaram a pagar 14% de contribuição ao MTPrev, a fim de diminuir o rombo.

O PLC vetado previa a ampliação da isenção aos inativos que recebessem até o teto do INSS, hoje fixado em R$ 6,4 mil.

Segundo Botelho, houve várias tentativas de negociação, mas nem o Executivo nem o Legislativo conseguiram chegar a um denominador comum. No entanto, ele salienta que o governador Mauro Mendes (DEM) está aberto ao diálogo.

“O governador também tem essa sensibilidade. Ele já me disse que também está sentindo que houve prejuízo para essas pessoas. Acredito que ele vai fazer essa mudança”, afirmou.

Caso derrubassem o veto, o presidente do Legislativo acredita que haveria derrota da Assembleia na Justiça e apenas aumentaria o desgaste em torno do tema.

“Tínhamos que encerrar esse capítulo para começarmos outro. Eles [deputados] queriam que o Executivo mandasse um projeto como esse daí e o Governo não concorda. Nós podemos fazer algumas alterações, garantir a isenção de quem ganha menos e cobrar um pouco mais de que ganha mais”, disse.

“Se nós derrubássemos o veto hoje, iríamos defender na Justiça, mas a chance de perdermos era muito grande. Agora, vamos procurar o Governo e construir algo junto”, completou.

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