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EMBRIAGUEZ : PRF prende motorista de caminhão em Cuiabá


| Fonte:
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Momento da abordagem no posto da PRF

Na quinta-feira (19), por volta das 16 horas e 30 minutos, a equipe PRF recebeu denúncia de vários usuários da via informando que um caminhão baú estava circulando em zigue-zague na rodovia, colocando a vida de outros usuários em risco.
Alguns instantes depois a equipe visualizou um veículo com as características e o abordou.

O caminhão, Volvo/Fh cor branca, era conduzido por um senhor de 60 anos de idade. Foi solicitado que descesse do veículo, momento em que já se percebeu seu estado alterado, com dificuldade de descer do veículo e falar com os policiais e forte odor etílico em sua voz.

Foi ofertado o teste com o etilômetro, o que foi aceito pelo motorista. Com dificuldade, mas conseguiu realizá-lo. Assim foi constatada o teor de 1.43 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

Diante das informações, foi constatado o crime de conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – embriaguez ao volante, previsto no Art 306 do CTB. O preso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Cuiabá.

Capítulo XIX – DOS CRIMES DE TRÂNSITO

Seção I – Disposições Gerais

Art. 306

Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência:

Penas – detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

§ 1º. As condutas previstas no caput serão constatadas por:
I – concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar; ou
II – sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora.

§ 2º. A verificação do disposto neste artigo poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova.

§ 3º. O Contran disporá sobre a equivalência entre os distintos testes de alcoolemia ou toxicológicos para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo.
(Redação dada pela Lei nº 12.971, de 2014)

§ 4º. Poderá ser empregado qualquer aparelho homologado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO – para se determinar o previsto no caput.

(§ 4º incluído pela Lei nº 13.840, de 2019)

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