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Candidato a prefeito de MT que xingou e quebrou imagem de santo continua com candidatura impugnada


| Fonte: olhar Jurídico
Prefeito de MT que xingou e quebrou imagem de santo continua com candidatura impugnada

O juiz Anderson Candiotto, da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso, negou um recurso de Júnior César Leite da Silva, o “Júnior Pé no Chão” (PC do B), e manteve a impugnação do registro de candidatura dele, que disputava o cargo de prefeito de Sorriso. Júnior Pé no Chão causou polêmica ao aparecer em um vídeo quebrando a imagem do São Cipriano de Cartago e o xingando. O registro foi impugnado por ausência de quitação eleitoral.

O pedido de registro de candidatura de Júnior Pé no Chão foi feito no dia 25 de setembro de 2020, tendo como candidato a vice-prefeito Paulo Cézar Zimpel. Conforme informações, o Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação do registro de candidatura, em decorrência da constatação de inelegibilidade, por ausência de quitação eleitoral.

Ao analisar os autos o magistrado verificou que Júnior Pé no Chão não está quite com a justiça eleitoral em razão de irregularidades na prestação de contas. Com base nisso o juiz julgou procedente o pedido do Ministério Público pela impugnação do registro de candidatura.

Defesa

A defesa do candidato entrou com embargos de declaração contra a sentença, alegando omissão e contradição. O MP se manifestou pelo não conhecimento do recurso, “vez ser ele meramente protelatório”, pedindo ainda aplicação de multa a Júnior Pé no Chão. O juiz não viu irregularidades na decisão.

“Verifica-se que a sentença analisou a preliminar alegada pela defesa em todos os seus pontos, não havendo omissão, contradição ou obscuridade a serem sanadas, sendo os embargos de declaração meramente protelatórios”, disse.

Por considerar que o objetivo do recurso foi justamente prolongar a conclusão do processo o magistrado condenou Júnior Pé no Chão ao pagamento de multa, no valor de dois salários mínimos.

“Importante novamente consignar que o mérito da impugnação (falta de quitação eleitoral) sequer foi objeto de contestação, não havendo nos embargos qualquer fundamentação jurídica capaz de alterar a situação de inelegibilidade do candidato. Portanto, as arguições do embargante servem apenas ao prolongamento desnecessário da solução da lide”.

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