Home Chicote Pátio terá que explicar gasto com evento de pré-campanha
fullinterna_3
fullinterna_1
fullinterna_3

Pátio terá que explicar gasto com evento de pré-campanha


| Fonte: VG Notícias
Pátio terá que explicar gasto com evento de pré-campanha
Facebook

O prefeito de Rondonópolis, Zé do Pátio (Solidariedade), terá que explicar quem promoveu o “Dia de Fotos” e qual foi o custo do evento realizado na cidade em decorrência da homologação de sua candidatura à reeleição. O pedido de explicação consta em despacho do juiz eleitoral Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, em processo que tramita em sigilo.

As informações são do site VG Notícias. 

Consta dos autos, que Zé do Pátio divulgou em suas redes sociais, na data de 14 de setembro, o convite para a Convenção Partidária, que foi realizada em 16 de setembro, no salão de eventos da Paróquia São José Operário; bem como divulgado evento denominado “Dia de Fotos”, ocorrido antes mesmo da transmissão do requerimento de Registro de Candidatura pelo sistema candex.

Conforme a Representação, o denunciante alega que as “postagens veiculadas demonstram claramente a preparação para os atos típicos de campanha, sendo que as fotografias postadas revelam terem sido feitas em local preparado (estúdio fotográfico), com pano de fundo ou pintura na cor verde, e sinalização para posicionamento das pessoas fotografadas; restando notório que sigiloso (o prefeito), antes mesmos do registro da sua candidatura, praticou atos restritos à campanha, gastos os quais são reservados à tal fase.

“A legislação eleitoral vigente veda a contratação de gastos de campanha antes da convenção partidária; e requereu o deferimento de busca e apreensão no imóvel onde estaria funcionando a produtora de SIGILOSO, para a apreensão e remoção de contratos, computadores, equipamentos, e matérias de publicidade eleitoral em arquivos eletrônicos; bem como a lavratura de auto de constatação acerca dos objetos que ali se encontrem e guardem relação com a confecção de material de publicidade eleitoral”, diz trecho do pedido, requerendo a intimação do prefeito para que informem quem promoveu o “Dia de Fotos”; qual o custo do evento; onde o mesmo foi realizado; e quem é o profissional que aparece na imagem; e o contrato celebrado entre os demandados; e os documentos comprobatórios de todas a despesas realizadas nos atos praticados até a convenção, tudo sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00.

Decisão

Em sua decisão, o juiz Renan Carlos Leão afirmou que a conduta ilegal que poderia ensejar propositura de eventual e futura ação consubstancia-se, “tão somente, nos gastos antecipados vedados” à Zé do Pátio.

“A NOTIFICAÇÃO dos requeridos SIGILOSO (prefeito) para que, no PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, informem quem promoveu o Dia de Fotos; qual foi o custo de tal evento; em que local foi realizada a sessão de fotos do Dia de Fotos; quem é o profissional que aparece na imagem e qual foi o valor pago ao mesmo; apresentem eventual contrato que tenha sido celebrado entre si; bem como documentos comprobatórios de todas a despesas realizadas nos atos praticados até a convenção, tudo sob pena de multa diária que arbitro em R$ 1.500,00”, diz trecho do despacho.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here