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JUDICIÁRIO | 21 comarcas voltam a abrir as portas nesta segunda (28)


| Fonte:
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Sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em Cuiabá (MT)

Na próxima segunda-feira (28 de setembro), 21 comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso, dentre elas as quatro maiores do Estado (Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop), darão início à terceira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP), com a abertura do Fórum para o atendimento presencial da população em geral, das 14h às 18h.

Os protocolos exigidos

Além das unidades já citadas, também abrirão as portas ao público em geral as comarcas de Alto Taquari, Apiacás, Arenápolis, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste, Nova Mutum, Paranatinga, Primavera do Leste, Querência, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Tangará da Serra e Vera.

É importante destacar que para adentrar aos prédios dos fóruns os usuários serão obrigatoriamente submetidos a protocolos sanitários previstos na Portaria-Conjunta n. 428/2020 (confira AQUI). Será obrigatória a submissão a teste de temperatura corporal como condição de ingresso e permanência nos prédios, sendo vedado o ingresso de pessoas sem máscaras faciais, ou que apresentarem alteração de temperatura corporal (igual ou superior a 37,8ºC), ou se recusarem a se submeter à aferição ou apresentarem sintomas visíveis de doença respiratória.

Durante a permanência no local, as máscaras faciais de proteção individual deverão ser mantidas, assim como o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas. Será vedada qualquer forma de aglomeração.

Processo gradativo

Desde o dia 8 de setembro, na segunda etapa da reabertura, essas comarcas já haviam aberto as portas ao público externo, mas inicialmente apenas aos advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública (federal e estadual), procuradores da União e autarquias, do Estado e dos municípios.

Já o retorno dos prazos nos processos físicos e híbridos se deu no dia 21 de setembro e somente em 5 de outubro poderão ter início as audiências presenciais urgentes.

Ao todo, o plano de retorno está organizado em cinco etapas sequenciais e obrigatórias, conforme a classificação de risco epidemiológico da comarca, com fluxo progressivo e gradual de abertura.

No entanto, apesar da abertura dos fóruns ao público em geral, a utilização do atendimento remoto pelos meios tecnológicos disponíveis continuará sendo incentivada para evitar a propagação da Covid-19.

Saiba mais:

Plano de Retorno Programado: prazos de processos físicos e híbridos serão retomados em 21 Comarcas

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