Home Chicote Especialista fala sobre efeitos da pandemia e internet nas eleições 2020
fullinterna_3
fullinterna_1
fullinterna_3

Especialista fala sobre efeitos da pandemia e internet nas eleições 2020


| Fonte: Da Redação NMT
Magno Eleições 2020
Magno Pereira ressalta que o cumprimento de prazos, cotas e outras exigências legais podem ser facilitados pela internet em pleito no ano do coronoavírus... Foto - Reprodução

Autor do livro “Propaganda Eleitoral”, lançado em 2020, o advogado eleitoralista, Magno Pereira, falou ao NMT, nesta semana, sobre as peculiaridades do pleito deste ano.

Atuante em Rondonópolis, o especialista em legislação eleitoral aponta a internet como protagonista de todo o processo..

Embora o mundo virtual possa ser um aliado, o advogado alerta para o correto uso dos recursos eletrônicos.

Novo normal

Magno pontua que com a emenda constitucional 107/2020, que deu novo horizonte ao pleito de 2020, o TSE regulou a possibilidade até de convenções virtuais.

“Os partidos devem atentar-se aos registros de presença dos convencionais e principalmente quanto aos documentos eletrônicos da convenção, feitos no sistema candex da justiça eleitoral”, disse.

Saúde é o que interessa

A possibilidade das convenções serem presenciais, porém, segue disponível aos partidos, obedecendo as questões estatutárias, legais e de saúde, segundo Magno.

“Os partidos devem cuidar também das regras sanitárias, que com a pandemia é especifica em cada município”, discorreu.

Cotas

Outro ponto alertado pelo advogado é o cuidado com a reserva de gênero, onde os partidos devem assegurar 30% de vagas de candidatos para o gênero minoritário.

Magno afirma que o respeito às minúcias dessa questão é imprescindível, haja vista que são inúmeros os processos na Justiça Eleitoral por esta razão.

“O preenchimento dos percentuais para a candidatura de cada sexo é obrigatório. Os partidos devem se atentar para a reserva de gênero, sob pena de indeferimento de registro de toda a chapa”, reforça.

Detalhe

A legislação preconiza 30% das vagas para ao gênero oposto, ou seja, também não é possível uma chapa de candidatas a vereadores só mulheres.

Prazos

O momento atual, de convenção, que vai até o próximo dia 16 de setembro, é hora do pré-candidato virar candidato, conforme explica o advogado. “A partir de então, requere o registro junto a Justiça Eleitoral, sendo este no prazo de 16 até o dia 26 setembro”.

Já o início oficializado da campanha pelas ruas e nos meios de comunicação, o que inclui internet, está agendado para o fim do mês. “A propaganda eleitoral, que é quando os candidatos já podem pedir o voto dos eleitores, inicia no dia 27 de setembro”, finaliza.

Dias de votação

O pleito municipal deste ano está agendado para 15 de novembro, sendo que em Mato Grosso as pessoas votarão para vereador, prefeito e senador, em virtude de uma vaga extraordinária ocasionada pela cassação de uma titular deste cargo.

O segundo turno, que só ocorre com um eleitorado maior que 200 mil votantes – o que em Mato Grosso é possibilidade só em Cuiabá – está marcado para 29 de novembro.

megafullhome_meio

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here