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PL 365/2020 é aprovada para tramitação em plenário na ALMT


Deputado Claudinei é relator da matéria que defende a garantia de emprego e renda para os profissionais da educação com contratos temporários
| Fonte: Assessoria

Em reunião na Comissão de Trabalho e Administração Pública da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Delegado Claudinei posicionou favorável ao Projeto de Lei de n.º 365/2020 em que é relator. Essa matéria estabelece o provimento de renda mínima emergencial aos profissionais da educação, com contratos temporários, no âmbito da rede de ensino de Mato Grosso, em virtude da situação de emergência da pandemia do novo coronavírus.

“Neste cenário de pandemia da Covid-19, os profissionais da educação com contratos temporários estão em aflição. Então, a Assembleia tem que fazer a sua parte. Se não resolver a situação, pelo menos amenizar o problema e de alguma forma ajudar estes professores. Uma vez que a educação para a população é fator chave que propulsiona o processo da sociedade mato-grossense”, pontua o parlamentar.

Claudinei explica que ao analisar o projeto, reconhece que deve ser aprovado pelo outros integrantes do parlamento estadual para garantir emprego e renda aos professores que, consequentemente, atenderá o aspecto social e econômico. “Essa matéria merece ser acatada. Isso porque, resulta em evidente situação de equilíbrio entre as relações entre a administração e administrados, em que estabelece o provimento de renda mínima e emergencial dos professores da categoria cinco de Mato Grosso”, defende.

Votação

O relator Claudinei apresentou a proposta do projeto aos integrantes da Comissão de Trabalho e Administração Pública que resultou em dois substitutivos – ou seja, com alterações na matéria original. Logo, foi aprovada na manhã desta quarta-feira (13) e encaminhada para votação em sessão plenária na Casa de Leis.

Delegado Claudinei é membro suplente da Comissão de Trabalho e Administração Pública. Outros deputados estaduais integrantes são o presidente Carlos Avallone, vice-presidente Sebastião Rezende, os membros titulares Elizeu Nascimento, Romoaldo Júnior e Valmir Moretto.

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