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Gastos mensais da ALMT são absurdos e ninguém faz nada


| Fonte: Da Redação NMT
Desembolsos milionários para manter funcionamento fazem do parlamento estadual um dos mais onerosos aos cofres públicos de todo país. Foto - Assessoria

O cidadão mais atento e que cansou de ser feito de palhaço, ganhou nos últimos anos como aliado os PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA. Garantidos por lei federal, estes espaços online levam até o internauta interessado o quanto gasta os mais variados órgãos públicos para manter seu funcionamento. Em Mato Grosso, chega a ser estarrecedor uma rápida pesquisa no site da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, que está entre as mais onerosas do país aos cofres públicos.

Além de pagar para cada um dos 24 parlamentares um valor fixo revoltante de quase R$ 100 mil por mês, entre salário e uma verba indenizatória de R$ 65 mil, que praticamente é um salário alongado mediante as frágeis requisições de prestação de contas, o legislativo estadual tem uma conta milionária a cada 30 dias com auxílio-alimentação e um indecifrável item intitulado OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Somando só estes dois últimos, de janeiro a novembro, a ALMT gastou mais de R$ 115 milhões, em levantamento feito pelo NMT.

O que mais chama atenção, porém, é a dificuldade de entender a grande variação que se dá de um mês para o outro. De outubro para novembro, por exemplo, cresceu mais de R$ 400 mil a conta com auxílio-alimentação. Outra pergunta que fica é: por que é preciso pagar auxílio-alimentação em um universo de servidores públicos em que muitos, além de rechonchudos salários, recebem assombrosos valores que vão de R$ 6 a R$ 12 mil de verba indenizatória para o dito cujo gastar como bem quiser? Segundo números oficiais, são 61 servidores neste enquadramento custando R$ 19 milhões por ano só com essa tal verba.

Neste Chicote ainda não se inclui gastos com passagem aérea, que analisados em outra classificação do Portal da Transparência é possível notar a saída de mais de R$ 4 milhões, só em abril. A estrutura de recursos da Mesa Diretora da Assembleia também é outra situação que chama a atenção. O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), possui à sua disposição 47 assessores que o ajudam na gestão de uma Casa de Leis composta por 513 parlamentares. Eduardo Botelho (DEM), em Mato Grosso, conta com 172 servidores para o assessorar a um custo salarial do grupo de mais de R$ 640 mil a cada trinta dias.

E é importante dizer que este exército de pessoas atendem somente a Eduardo, já que a vice-presidente do legislativo de Mato Grosso, Janaina Riva (MDB), conta com mais 36 trabalhadores cumprindo suas ordens e que custam ao contribuinte cifras que passam do valor de R$ 177 mil mensais. Diante destes números, fica fácil entender porque o ex-presidente da Assembleia, José Riva, mesmo com todo poderio político que possuía, nunca quis sair do parlamento estadual para pleitear um cargo em Brasília. Aliás, também é compreensível entender o porquê de Botelho estar tão animado com sua candidatura ao Senado Federal, visando a eleição fora de época que definirá um substituto para a vaga da cassada Selma Arruda (PODE).

Sem precisar se afastar do cargo e contando com uma estrutura financeira como a citada acima, a “viabilidade política” torna-se natural não só para Botelho, mas para qualquer um que tivesse tão preciosas condições. Por fim, ainda mais desanimador que ver o descompromisso do legislativo estadual com o dinheiro que é de todos, é notar a inércia do Ministério Público – MP e outros órgãos de fiscalização frente a tamanho descalabro. Para ser mais justo, o MP ingressou, recentemente, com ação civil pública questionando a elevação de mais de 85% no valor da verba indenizatória dos deputados estaduais de R$ 35 para os atuais R$ 65 mil. A crítica fica por conta deste questionamento ter sido procedido apenas quatro anos depois que foi deliberado, já que o aumento fora da realidade foi dado em 2015 pelos parlamentares, a si próprios.

Importante ressaltar ainda que a maior parte dos números apresentados acima não incluem o mês de dezembro que ainda não foi lançado no Portal, ou seja, ainda tem mais um pouco a se contabilizar de gastos em 2019 com o dinheiro do povo na ALMT. Ainda bem que Mato Grosso é um gigante ou já estaria falido há muito tempo.

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